domingo, 18 de novembro de 2018
sábado, 13 de outubro de 2018
domingo, 19 de agosto de 2018
segunda-feira, 6 de agosto de 2018
segunda-feira, 4 de junho de 2018
segunda-feira, 14 de maio de 2018
sexta-feira, 9 de março de 2018
DIRETIVA ÚNICA DE PREVENÇÃO E COMBATE [março 2018]
A Diretiva Única de Prevenção e Combate tem como finalidade definir as atribuições primárias e o modo de articulação dos múltiplos agentes com valências e responsabilidades partilhadas em meios rurais e periurbanos, nas diversas áreas tutelares, atuando de modo a assegurar a gestão dos espaços rurais — prevenção — e aplicação de técnicas e táticas eficazes e tanto quanto possível eficientes — supressão ou combate — em articulação com quaisquer riscos conexos ou derivados. É também finalidade desta Diretiva tornar o âmbito de atuação mais abrangente, considerando toda a sequência de processos, desde o planeamento à avaliação global. Procura -se o envolvimento da sociedade civil, dos proprietários, dos produtores rurais, das organizações de produtores, das autarquias, das instituições públicas civis e militares, de todos os agentes de proteção civil e demais entidades com saber e experiência relevantes, num esforço de cooperação e colaboração, com responsabilidade partilhada.
Assenta este documento num quadro concetual sob o qual todas as entidades se articulam para gerir o uso do fogo, prevenir e suprimir incêndios, durante todo o ano e em todo o território. Enquanto documento pioneiro, assume-se como uma primeira iteração, válida no imediato para 2018, que desenvolverá o modelo atual na transição para o modelo futuro de plena articulação e coesão."
Para mais informações: Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
domingo, 25 de fevereiro de 2018
Entidade adjudicante: Freguesia de Almaceda [2010 - 2013]
in: http://www.almaceda.net/index.html
Empreitadas de obras públicas cuja entidade foi a Freguesia de Almaceda entre 2010 e 2013.
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Fiscalização da Gestão de Combustível [2018]
Despacho n.º 1913/2018 de 22 de fevereiro de 2018
Determinação das áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível
Determinação das áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível
Segundo o ICNF
Mapa de freguesias prioritárias
Para mais informações: https://dre.pt/application/conteudo/114748878
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
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